Política de Privacidade
Última atualização: 01 de maio de 2025
1. Identificação do Controlador
O Centro de Tradições Gaúchas "Fazenda Rio Grande" (CTG Fazenda Rio Grande), inscrito no CNPJ 80.764.798/0001-87, com sede na Av. Paraná, 1387 Sobreloja, CEP 83833-012, Fazenda Rio Grande — PR, é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos sistemas de gestão da entidade, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Contato: ctgfazendariogrande88@gmail.com · WhatsApp: (41) 98714-4232
2. Dados Coletados e Finalidades
Coletamos os seguintes dados, conforme a relação com a entidade:
2.1 Sócios e Dependentes
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação (pai/mãe), estado civil, naturalidade.
- Dados de contato: endereço residencial e comercial, CEP, telefone, celular, e-mail.
- Dados familiares: nome, CPF, RG e data de nascimento do cônjuge e dependentes.
- Imagem: foto 3x4 para emissão de carteirinha de identidade social.
- Dados financeiros: histórico de mensalidades, forma de pagamento (sem armazenamento de dados de cartão).
Finalidades: gestão da associação, emissão de carteirinha, controle de mensalidades, conformidade com o Estatuto do CTG e filiação ao MTG-PR.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e legítimo interesse da entidade (art. 7º, IX, LGPD).
2.2 Compradores de Ingressos e Fichas de Bar
- Nome do comprador, telefone (opcional), forma de pagamento.
Finalidades: controle de acesso a eventos, gestão financeira e auditoria.
Base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
Retenção: dados de transações financeiras são mantidos por 5 anos, conforme obrigação legal fiscal.
2.3 Formulário de Contato
- Nome e e-mail fornecidos voluntariamente para envio de mensagem.
Finalidade: resposta à solicitação do usuário.
Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).
Retenção: até 2 anos após o último contato.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados dos sócios podem ser compartilhados com o Movimento Tradicionalista Gaúcho — PR (MTG-PR) para fins de filiação e registro, conforme consentimento expresso do associado no ato da filiação.
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Utilizamos prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem em nuvem) que processam dados em nosso nome sob contratos que garantem proteção adequada.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todo o site.
- Controle de acesso por perfil de usuário (apenas colaboradores autorizados acessam dados sensíveis).
- CPF, RG e dados de documentos visíveis apenas para usuários com perfil Gerente ou Admin.
- Registro de auditoria de operações no sistema.
- Banco de dados hospedado em ambiente com criptografia em repouso.
5. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Acesso: confirmar a existência e obter uma cópia dos seus dados.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados.
- Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados, observados prazos legais de retenção.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível.
- Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail ctgfazendariogrande88@gmail.com ou pelo WhatsApp (41) 98714-4232. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
6. Retenção e Eliminação
| Dado | Prazo de Retenção |
|---|---|
| Dados de sócio ativo | Enquanto ativo + 5 anos após desligamento |
| Histórico de mensalidades | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Dados de ingressos / fichas de bar | 5 anos |
| Formulário de contato | 2 anos após o contato |
| Fotos de eventos (galeria pública) | Indefinido — remoção a pedido |
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site utiliza cookies de sessão essenciais para autenticação de usuários na área restrita. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.
Utilizamos o serviço Vercel Analytics para análise de desempenho do site, que coleta dados agregados e anonimizados de navegação.
8. Menores de Idade
Dados de menores de 18 anos (dependentes) são coletados exclusivamente para fins de cadastro associativo, com o consentimento do responsável legal, nos termos do Estatuto do CTG. Não coletamos dados de menores para fins de marketing ou outros fins além do cadastro.
9. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos associados por e-mail ou no quadro de avisos da sede.
10. Contato e Reclamações
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
- E-mail: ctgfazendariogrande88@gmail.com
- WhatsApp: (41) 98714-4232
- Presencialmente: Av. Paraná, 1387 Sobreloja, Fazenda Rio Grande — PR
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.